1. Objeto e âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website vetpovoa.pt (“Site”), propriedade da VetPóvoa (“VetPóvoa”, “nós”), clínica veterinária sedeada em Coimbra. A utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições.
2. Identificação
- Nome/Designação: VetPóvoa
- Morada: Centro de Referência da ESAC – Escola Superior Agrária de Coimbra, Estrada de Bencanta, Avenida Mário Silva, 3045-601 Coimbra
- Contacto telefónico: +351 916 128 849
- Correio eletrónico: geral@vetpovoa.pt
- Horário de atendimento ao público: segunda a sábado, das 10:00 às 20:00 (urgências disponíveis 24h)
- NIPC: 503 646 822
- Entidade de Resolução Alternativa de Litígios
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao Site é gratuito, salvo quanto ao custo da ligação à internet suportado pelo utilizador. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços disponibilizados, nomeadamente a não os utilizar para fins ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site — textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e demais elementos — são propriedade da VetPóvoa ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação destes conteúdos sem autorização prévia e expressa, salvo para uso pessoal e não comercial.
5. Informação de natureza veterinária
Os conteúdos informativos disponibilizados no Site (nomeadamente nas secções de Prevenção) têm caráter meramente informativo e educativo, não substituindo em caso algum uma consulta, diagnóstico ou acompanhamento veterinário presencial. Perante qualquer sinal de doença ou alteração de comportamento do animal, o utilizador deve contactar a VetPóvoa ou outro médico veterinário habilitado.
6. Formulário de contacto
Ao submeter o formulário de contacto disponível no Site, o utilizador fornece voluntariamente os dados solicitados (nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem), que serão tratados nos termos descritos na Política de Privacidade abaixo, com vista a dar resposta ao pedido efetuado.
7. Ligações a sites de terceiros
O Site pode conter ligações para sites de terceiros, nomeadamente a Loja Online (donamicas.pt), que não são geridos pela VetPóvoa. A VetPóvoa não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites, recomendando-se a consulta dos respetivos termos e condições.
8. Limitação de responsabilidade
A VetPóvoa procura assegurar a exatidão e atualidade da informação disponibilizada no Site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros, omissões ou indisponibilidades técnicas. A VetPóvoa não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do Site que resultem de causas alheias à sua vontade ou controlo.
9. Livro de reclamações e resolução alternativa de litígios
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor pode aceder ao livro de reclamações eletrónico através do link disponibilizado no rodapé do Site. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente: Entidade de Resolução Alternativa de Litígios..
10. Alterações aos termos
A VetPóvoa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada no Site. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, é competente o foro da comarca de Coimbra, com renúncia expressa a qualquer outro.